Consulta Pública - Texto do PL em substituição da Lei Rouanet
Associados
Segue texto proposto pelo Ministério da Cultura para a modificação da Lei Rouanet, que se encontra em consulta pública até 6 de maio de 2009.
O texto contem itens grafados em vermelho, que julgamos carecer de atenção, reflexão, comentários e propostas. Em verde, breves comentários sobre cada um dos itens.
Para fins de consulta pública o que tem peso é a quantidade de interpelações propostas sobre um mesmo tema, assim a ABPITV fará a sua interpelação, mas é de fundamental importância que cada um que se sinta prejudicado pela nova Lei, se manifeste individualmente através da consulta pública, utilizando o linkprofic@planalto.gov.br
Sugerimos que as produtoras personalizem seus comentários e propostas.
Clique aqui para acessar o texto.
Atenciosamente
ABPITV
Back |
